Tema(s): Dissolução de união estável Imóvel construído pelo casal Direito a partilha de casa em terreno do pai do ex companheiro
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): União estável Dissolução Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Edificação Terreno de terceiro Divórcio Partilha
Data de Publicação: 09/03/2015
Tema(s): FAMÍLIA UNIÃO ESTÁVEL DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS OCORRÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COMO FATO INCONTROVERSO INSURGÊNCIA RELATIVA À DIVISÃO DO ACERVO PATRIMONIAL AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE COMPROVADA SUB-ROGAÇÃO INCOMUNICABILIDADE DOS BENS
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Data de Publicação: 25/07/2006